terça-feira, 4 de outubro de 2011

Aceleração do crescimento: o que é (e o que não é) fato

Uma das principais medidas é a desoneração da folha de pagamentos em setores que utilizam mão de obra intensiva.

Por Márcia da Silva e José Roberto Pereira Sinatora, www.administradores.com.br

O Plano Brasil Maior, lançado pelo Governo Federal no inicio de agosto, pretende alavancar a competitividade das empresas nacionais permitindo um avanço nas negociações do mercado interno e externo. Organizado em ações denominadas "transversais" e voltadas para o aumento da eficiência produtiva, o plano prevê um incentivo com corte de tributos em cerca de R$ 25 bilhões em dois anos. Uma das principais medidas é a desoneração da folha de pagamentos em setores que utilizam mão de obra intensiva (confecções, calçados, móveis e software). Na contrapartida do índice de 20% aplicado sobre a folha de pagamento atualmente, a empresa passará a aplicar uma parcela que varia entre 1,5% e 2,5% sobre seu faturamento mensal.

A iniciativa de desonerar a folha de pagamento não proporcionará mudanças significativas na economia nacional e ainda poderá fragilizar o sistema de financiamento da Previdência Social, um dos grandes pilares do mercado interno no enfrentamento de desigualdades. Por outro lado, percebe-se que a intenção do governo é proteger o País da concorrência que vem reduzindo as exportações brasileiras e afetando o mercado interno. As indústrias internacionais estão baixando os preços na intenção de entrar nos mercados de grande expansão, como o Brasil, e têm como motivadores a taxa cambial e a crise internacional.

Por um lado, tem-se a desoneração tributária em mais de R$ 20 bilhões, prevista até o fim de 2012, tornando mais difícil o equilíbrio das contas públicas para o próximo ano, uma vez que alguns fatores comprometerão o orçamento, como o aumento do salário mínimo, as eleições municipais e a aceleração das obras para a Copa do Mundo. Por outro lado, o plano, teoricamente, trará aumento da arrecadação tributária devido ao estímulo das atividades de alguns setores,proporcionando maiores receitas e lucros e maiores arrecadações para o governo.

O Brasil possui um parque industrial amplo e diversificado quando comparado a outros países da América Latina. Daí a importância de uma atuação mais intensa do governo no sentido de promover a aceleração do crescimento das empresas, o que possibilitará transformações econômicas com impactos sociais. Com isso, o governo passaria de uma atuação política passiva para uma política industrial ativa, sendo de fato um agente de mudanças.

Porém, o governo traçou um cenário otimista, no qual não foram contempladas medidas como a reforma tributária e contra a sonegação e a pirataria, dentre outros fatores que tornam a concorrência externa desleal, em muitos casos. Deveria ser adotado um planejamento estratégico, para o qual é necessário o conhecimento profundo de onde estamos e aonde queremos ir, quais são as oportunidades e ameaças, pontos fortes e fracos e, assim, traçar outros cenários possíveis, projetando o impacto das medidas propostas na economia nacional. São questões que devem ser analisadas, para, assim, poder se afirmar que uma renuncia fiscal será compensada por aumento de produção.

Márcia da Silva e José Roberto Pereira Sinatora - são professores dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina.

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